Prefeito de Itaporanga reúne Secretários para definir metas e ações no município

O prefeito Audiberg, em reunião com Secretários do Município

ADMINISTRAÇÃO LEVADA A SÉRIO!


Buscando consolidar o compromisso com uma gestão participativa e diagnosticada, o prefeito Audiberg Alves, reuniu todo o seu secretariado para que fossem discutidas e apresentadas metas e ações a serem alcançadas para os próximos seis meses.
Durante a reunião cada representante da pasta fez uma breve exposição de suas metas e ações, na Educação dentre várias propostas, esta a entrega de fardamento completo (blusa, calça jeans, tênis, boné e meia), além de aquisição de mais um ônibus escolar e instalação de laboratórios de informática.


Na Saúde foi solicitado um mapeamento das micro áreas da saúde, ao mesmo tempo promover um processo seletivo para agentes comunitários de saúde e também qualificação do SAMU.
Também foram acrescentadas sugestões na infraestrutura com a proposta de um projeto de conscientização para estabelecer o horário das coletas, como também melhorias em todo o equipamento coletor. Por sua vez a SAMA destacou a fase de conclusão na recuperação das estradas vicinais do município, o corte de terra e a vacinação do rebanho bovino contra a febre aftosa.


O destaque da noite ficou por conta do setor de obras que anunciou para os próximos meses o início das obras de construção do matadouro público e reforma do estádio José Barros Sobrinho “o Zezão”, além da licitação do Campus do IFPB. A secretária de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Daniele Dantas divulgou a Casa do Empreendedor e o Centro de Comercialização.


Foram mais de três horas com muitas discussões e sugestões para que haja um aprimoramento de tudo que foi planejado. No final o prefeito Audiberg Alves agradeceu a participação de todos, mas ressaltou, “a partir de agora eu vou cobrar mais, cada uma dessas ações, nesses primeiros meses a população vem tendo paciência comigo, e eu com vocês, mas vou repetir, a partir de agora vou cobrar mais, visitando cada um desses setores de cada secretaria. Sabemos da dedicação e do compromisso que vocês tem demonstrado, mas agora nossas metas e ações precisam chegar ao conhecimento de todos”, finalizou.

UBAM apóia orçamento impositivo, proposto pela Câmara dos Deputados

Leonardo Santana, Presidente da UBAM.

O presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leo Santana, enviou hoje ao deputado Henrique Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara dos Deputados, carta de apoio à proposta do orçamento impositivo para as emendas parlamentares.

Segundo Leo Santana, o congresso nacional precisava mostrar sua real força e independência, tendo em vista a falta de pouco diálogo do governo, que tenta impor suas condições, sem dar ouvidos ao legislativo. Ele reclamou da falta de recursos que tem tornado as finanças das prefeituras um verdadeiro caos, principalmente aquelas que dependem exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o qual registra diminuição drástica a cada ano.

A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o Orçamento impositivo aprovou nesta terça-feira (6), em votação simbólica, o substitutivo elaborado pelo relator da matéria, deputado Édio Lopes (PMDB-RR). Para virar lei, o projeto que pretende obrigar o Executivo a liberar os recursos de emendas parlamentares apresentadas ao Orçamento terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado em dois turnos.

Cada parlamentar tem direito de indicar R$ 15 milhões em emendas parlamentares. Mas, pelo sistema atual, a peça orçamentária depende de autorização do governo, podendo o mesmo cumprir ou não a previsão aprovada pelo Legislativo para gastos que não são obrigatórios, como os investimentos. Pela proposta aprovada nesta terça pelos integrantes da comissão especial, as emendas que os parlamentares fazem ao Orçamento da União passarão a ser obrigatórias se forem destinadas a áreas que o Executivo definir previamente como prioritárias. A conta das emendas sobe para cerca de R$ 18 bilhões, quando contabilizadas as coletivas e de bancada já aprovadas pelos parlamentares no Orçamento.

O governo já propôs importantes alterações na LDO de 2013 que reduzem a economia a ser feita: o abatimento da meta cheia do superávit dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); das desonerações, que já chegam a R$ 65,2 bilhões; e dos investimentos feitos por estados e municípios.

Dados do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), gerenciado pelo Ministério do Planejamento, mostram que em 2012, foram realizadas 10.826 transferências voluntárias para estados, municípios e entidades sem fins lucrativos, sendo 74% (ou 8.022 convênios) para as prefeituras. De um total de empenhos (compromisso de pagamento) de R$ 7,3 bilhões, R$ 3,42 bilhões foram para os municípios, porém com execução final de apenas R$ 880 milhões.

Segundo o presidente da UBAM, os prefeitos reclamam, com razão, das rigorosas exigências técnicas que inviabilizam os projetos ou acabam colocando os municípios no Cadastro Único dos Convênios (Cauc).

“São mais de 3.500 Municípios que têm problema com o Cauc, devido a exigências que nem o governo cumpre, por não estar subordinado a leis como a LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal”. Disse Leo Santana.

A UBAM lamenta que milhares de prefeituras não possam ser beneficiadas pelos programas sociais estarem com problemas de inadimplência, por não prestação de contas e “desrespeito” à Lei de Responsabilidade Fiscal, mesmo tendo suas receitas subtraídas.

Leo Santana disse que há um sério problema de convivência político-administrativa entre governo, congresso e os outros entes da federação, por conta de uma cultura do “toma dá cá”, que prioriza os apoios políticos a cada eleição que se aproxima, em detrimento da necessidade dos investimentos sociais e estruturais que os Municípios têm necessidade.

“Um orçamento impositivo é o melhor que poderemos ter agora, pois vai beneficiar milhares de Municípios com importantes obras paralisadas, por falta de recursos das emendas parlamentares e de bancada, por conta da espera pela boa vontade do governo da União que, de forma prepotente, dá a destinação que quer aos recursos federais”. Finalizou o presidente da UBAM.

VEREADOR CRITICA ADMINISTRAÇÃO ATUAL

Vereador Petrônio Fausto, Pelo PTB No Município de Catingueira.

Em entrevista concedida à imprensa através do Portal Informe, o Vereador Petrônio Fausto, pelo PTB, fala sobre a atual administração Municipal.

"As diferenças partidárias tem que ficar a parte, o legislativo deve trabalhar naquilo que for melhor para o Município pelo menos é esta minha preocupação como parlamentar".

ADMINISTRAÇÃO

"Eu diria que ainda é cedo para fazer uma avaliação rica em detalhes, mas como se trata de uma pessoa que vem dando continuidade a uma gestão anterior desastrosa, deixando claro a essas alturas que não irá fazer diferente da administração passada, para vocês terem uma ideia de janeiro/13 até julho/13, foi constatada uma fraude através dos balancetes no mês de Abril/13, onde ficou comprovado a construção de um mata burro no valor R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais), são obra como esta que vai afundando o nosso município cada vez mais, onde na verdade é publico e notório que a construção de um mata burro custa aproximadamente R$ 2.000,00 (Dois mil reais), gostaria de saber, não só eu mais toda a população onde foi parar os R$ 31.000,00 (Trinta e Um mil reais)? que concerteza deve esta no bolso de alguém, o povo quer transparência com os gastos públicos, eu na qualidade de vereador não posso ficar calado diante de uma ação irresponsável de um prefeito que ate agora não disse para que veio, sendo o mesmo sobrinho do Ex-Prefeito, que nada fez, a não ser deixar o nosso município num verdadeiro caos em todos os aspectos.

AGRADECIMENTO AO GOVERNADOR

"O Governo do Estado tem mostrado uma certa preocupação com o nosso município, investindo na área da educação e da saúde, porem tem que haver mais divulgação por parte do governo do estado, para evitar que o povo venha se enganar quando a atual administração tenta confundir a opinião publica, dizendo que determinados benefícios que chegam ao nosso município são realizados com recursos próprios, onde na verdade são ações e recursos do Governo do Estado."

MENSAGEM DE OTIMISMO

"Que a população, acredite na minha atuação como parlamentar, serei uma voz incansável em favor de todos aqueles que querem o melhor para o nosso tão querido Município de Catingueira”. Que Deus abençoe a todos. Finalizou o vereador Petrônio Fausto.